A Marinha do Brasil no Rio de Janeiro reconheceu o casamento civil do assistente social e cabo João Batista Pereira da Silva, 39, e do coordenador do programa estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, 41.
O reconhecimento do casamento civil do oficial e seu parceiro ocorreu sexta-feira (29). A união por ambos em um cartório foi formalizada dia 24 de agosto do ano passado --eles foram o primeiro casal gay a obter uma certidão no Estado do Rio de Janeiro.
Antes, a Marinha indeferiu os pedidos feitos pelo cabo e houve um pedido formal --da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)-- à presidente Dilma Rousseff (PT) para que ela interviesse.
"Tivemos dois pedidos indeferidos. Alegavam que não poderiam colocar o Claudio como meu cônjuge na identidade militar, que não podiam colocar alguém do mesmo sexo. Então ficou algo incompleto", disse João Silva.
Nascimento disse que a Marinha desrespeitava seus direitos ao não reconhecê-lo como cônjuge de Silva."Tenho orgulho de ser o primeiro militar a ter esse direito reconhecido. Agora o Cláudio vai ter todos os direitos e benefícios de um militar. O mais importante disso é o teor administrativo, vai abrir um precedente histórico para outros casais", afirmou.
"A Marinha estava violando o meu direito e do João de exercer seu novo estado civil. Assim como a gente, outros casais também vão ter seus direitos reconhecido. Não dá para generalizar, mas algumas pessoas lá dentro manchavam o nome de uma instituição importante", afirmou que agora tem identidade militar em que consta: "cônjuge de cabo (Marinha do Brasil)".
"Depois que o Ministério da Defesa interveio, e a Marinha acatou, o documento que demorava 48 horas saiu em trinta minutos", disse o militar, mostrando o seu novo documento militar impresso, inclusive, com o número comprovante do casamento: "Livro 00210B Fls 020 Detran-RJ".
De acordo com o cabo da Marinha, o esforço valeu. "Foram nove meses de luta, e participar hoje disso, logo depois de conseguir vencer essa batalha, é como um presente para gente", disse.
A Marinha não se manifestou sobre o caso até o momento
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