Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, informou nesta terça-feira (2) que a regulamentação sobre a redução de impostos para smartphones sairá ainda neste mês. Segundo ele, na semana passada houve um acordo com o Ministério da Fazenda para definir os parâmetros da redução fiscal. A declaração foi dada durante a inauguração da nova sede da Telefônica, em São Paulo.
O governo quer reduzir impostos de aparelhos com tecnologia 3G que custam até R$ 1.000 e aparelhos 4G com valor de até R$ 1.500.
A desoneração dos impostos para smartphones é prometida pelo ministro desde meados do ano passado. Porém, o projeto ficou "emperrado", segundo Bernardo, em função de dúvidas de técnicos do Ministério da Fazenda.
"Nós queríamos aprovar isso no segundo semestre do ano passado, mas houve problema com o TCU (Tribunal de Contas da União), que pediu que criássemos novos parâmetros", disse.
De acordo com Bernardo, o atraso na definição de orçamento de 2013 também prejudicou o andamento do processo.
O governo quer reduzir impostos de aparelhos com tecnologia 3G que custam até R$ 1.000 e aparelhos 4G com valor de até R$ 1.500.
A desoneração dos impostos para smartphones é prometida pelo ministro desde meados do ano passado. Porém, o projeto ficou "emperrado", segundo Bernardo, em função de dúvidas de técnicos do Ministério da Fazenda.
"Nós queríamos aprovar isso no segundo semestre do ano passado, mas houve problema com o TCU (Tribunal de Contas da União), que pediu que criássemos novos parâmetros", disse.
De acordo com Bernardo, o atraso na definição de orçamento de 2013 também prejudicou o andamento do processo.
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